Projeto: |
|
PL 186 07/04/2021 (ver documento) |
Processo: |
|
01-186/2021
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0186-2021 |
Promovente: |
|
Luana Alves / Daniel Annenberg / Eli Corrêa / Danilo do Posto de Saúde / Thammy Miranda / Sidney Cruz |
Ementa: |
|
OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO |
Assunto: |
|
CONFORTO / ESTRESSE / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / HOSPITAL PARTICULAR / HOSPITAL PUBLICO / OBRIGATORIEDADE / PROFISSIONAL DE SAUDE / PRONTO SOCORRO / PRONTO SOCORRO MUNICIPAL / REPOUSO / SALA DE REPOUSO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE / SAUDE OCUPACIONAL / UNIDADE DE SAUDE |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento CONJ1781-2021
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 05/04/2021 | Encaminhado em 07/04/2021 | SGP42 | Recebido em 08/04/2021 | Encaminhado em 08/04/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | PRESID | Recebido em 13/04/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 13/04/2021 | Encaminhado em 20/04/2021 | CCJ | Recebido em 22/04/2021 | Encaminhado em 23/02/2022 | SGP12 | Recebido em 23/02/2022 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
|